Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra